Entre a Previdência Social e a Matemática
A ditadura do Pinochet, no Chile, foi o maior exemplo da aliança entre o neoliberalismo mais extremo e o fascismo. Os resultados todo mundo conhece bem. Nosso último texto falava do Fator...
View ArticleO Auxílio-Emergencial vai acabar
Se nada mudar, as Festas de Fim de Ano serão bastante tristes. Além dos riscos nas aglomerações, impedindo que muitas famílias comemorem juntas, o fim do Auxílio-Emergencial, com a pandemia matando...
View ArticleAposentadoria exigindo rescisão de contrato de trabalho
A reforma previdenciária no final do ano passado, entre outras coisas, ressuscitou a rescisão do contrato de trabalho em razão da aposentadoria; pelo menos para os empregados em empresas de economia...
View ArticleDe que valem os conceitos!
São fontes do Direito a doutrina, a legislação e a jurisprudência. Portanto, são muito importantes os conceitos que se vão consolidando, como, por exemplo, o que representam dois benefícios do INSS, o...
View ArticleO STJ garantiu a Aposentadoria Especial dos vigilantes
A Aposentadoria Especial nasceu em 1960, com a Lei Orgânica da Previdência Social, LOPS, reduzindo o tempo de trabalho necessário para aposentar quem atua em condições insalubres, periculosas ou...
View ArticleO retrocesso moralista do STF também é homofóbico
Um notável professor dos velhos tempos dizia que o Direito Previdenciário seria amoral, não estaria preocupado com fidelidades, bigamias ou homoafetividades, e sim com as garantias de sobrevivência...
View ArticleUm triste Natal
Em plena Véspera de Natal, alegria e esperança não estão muito presentes nas casas dos brasileiros. A esperança da vacina, com o desgoverno, fica mais longe, e a pequena alegria do meio...
View ArticleQuando a Aposentadoria por Invalidez tem acréscimo de 25%
A Lei 8.213/1991, em seu artigo 45, garante o acréscimo de 25% sobre o valor da aposentadoria por invalidez, no caso do “segurado que necessitar da assistência permanente de outra pessoa”. Existem...
View ArticleÚltimo dia do ano
O colunista repetiu e repetirá: a resposta à pandemia passa pela Saúde Pública e pela Assistência Social. O SUS, apesar das violências neoliberais que se abateram sobre ele, está dando conta do recado...
View ArticleA mudança de ano altera regras de transição da EC 103/2019
Entre as maiores perversidades da EC 103/2019, estão a extinção da aposentadoria por tempo de contribuição (antiga por tempo de serviço) e o aumento da exigência na aposentadoria por idade das...
View ArticleE ainda vão piorar as pensões por morte
Durante muito tempo a tecnocracia moralista cismou de apontar as chamadas “jovens viúvas” como responsáveis pelo rombo na Previdência Social. Seriam jovenzinhas levadas por advogados inescrupulosos...
View ArticleVacina e Auxílio-Emergencial!
No último dia do ano passado, repetimos incansavelmente que a resposta à pandemia, em qualquer país desse mundo, passa pela Saúde Pública e pela Assistência Social. O atendimento hospitalar heroico...
View ArticleEntenda o benefício assistencial
A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), de 1993, bem define que a assistência social é direito do cidadão e dever do Estado; é parcela não contributiva da Seguridade Social, “para garantir o...
View Article13º salário antecipado sacrifica o trabalhador
O colunista e mais um incontável número de economistas, advogados, sindicalistas e tantas pessoas que pensam, têm argumentado que o fim do Auxílio-Emergencial – quando ultrapassamos duzentos mil mortos...
View ArticleA Previdência tem que ser Social
Como nos últimos tempos esse colunista tem falado bastante da Assistência Social – que, junto com a Saúde, representa obrigação do Estado com quem precisa –, vamos relembrar a Previdência Social. Nosso...
View ArticleFalando da Previdência Social
A Previdência Social brasileira, iniciando em 1923, acompanhava o sistema alemão, compulsória, obrigatória para todos os trabalhadores, e contributiva, mediante contribuições mensais, que, a princípio,...
View ArticleEntenda o primeiro reajuste
O reajuste anual das aposentadorias e pensões, é uma garantia constitucional que deveria manter o poder aquisitivo dos benefícios. A inflação oficial é a disposta no INPC, 5,45%, e não houve aumento...
View ArticleA solução da Previdência Social é o trabalho formal
Saúde para todos e Assistência Social para quem necessitar, são obrigações do Estado inscritas na Carta Magna. Completando a nossa Seguridade Social, temos a Previdência – construída desde 1923 –,...
View ArticleNem sempre cabe ação judicial
Em tempos d’antanho ações judiciais com base no Direito Social também foram instrumentos de luta contra a ditadura militar. Na área que o colunista gosta – Direito Previdenciário –, algumas ações...
View ArticleEntenda a judicialização de alguns benefícios
Nem tudo se consegue resolver através de ações judiciais – como comentamos na última quinta-feira –, mas uma boa parte dos erros interpretativos do INSS são resolvidos pelos tribunais. A defasagem,...
View Article![The Drum Drum Show escrita por HeyBae00 [Livre]](http://static.fanfiction.com.br/userfiles/D/3/D/5/capa_850994_1713813037.jpg)
