A perícia médica assusta
Como comentei, no arrastão pericial instalado pelos governos pós-golpe de 2016, os peritos do INSS eram “aliados”, ganhando até extras na jornada normal; agora, exigindo segurança para retornar ao...
View ArticleINSS anuncia que cumprirá, restritivamente, ordens judiciais
O INSS informou – como algo fantástico – que implantará automaticamente os benefícios assistenciais, para inválidos e idosos em condições de miséria, concedidos pela Justiça. Ora, ordens judiciais têm...
View ArticlePropostas do governo continuam ameaçando os trabalhadores
Cansamos de falar que o Auxílio-Emergencial de 600 reais era muito pouco, aliviando superficialmente a miséria que vai se criando com políticas econômicas estúpidas e entreguistas; miséria aumentada...
View ArticleComo ficou a Aposentadoria por Tempo de Contribuição
O neoliberalismo brasileiro sempre combateu a Aposentadoria por Tempo de Serviço, benefício presente na nossa legislação desde 1923. Seria uma aposentadoria esdrúxula, inexistente em qualquer outro...
View ArticleAcidentes do Trabalho exigem indenização
A Revolução Industrial, além de apresentar o assalariado, também suscitou o acidente do trabalho. A evolução da infortunística passa pela indenização mediante culpa do patrão (subjetiva) até...
View ArticleA principal perversidade na reforma da Previdência ficou nos cálculos
E ainda poderia ter sido pior. A proposta de emenda constitucional apresentada pretendia simplesmente a privatização da Previdência Social brasileira, a destruição do Seguro Social construído pelos...
View ArticleO que é benefício assistencial
Depois do meio Auxílio-Emergencial, o governo vem prometendo algum tipo de auxílio assistencial, com qualquer nome que seja, enquanto, através do “arrastão pericial e analítico”, continuam cassando...
View ArticleBenefícios decorrentes de Acidentes do Trabalho vão pagar mais
Na quinta-feira, dia 08/10, apresentamos nessa coluna uma breve história da indenização por acidente do trabalho. De 1919 até 1995, o Seguro de Acidentes do Trabalho (SAT) foi consolidado, sendo...
View ArticleOs municípios após a pandemia
As eleições municipais que se aproximam enfrentam uma anomalia, a inesperada pandemia, com todas as suas graves consequências. Saúde, saneamento e educação readquiriram sua devida importância para...
View ArticleA Assistência Social é um direito
O artigo 203 da Constituição Federal, absolutamente vigente, dispõe que todo o cidadão que necessitar terá direito à Assistência Social, serviço do Estado. Com a Previdência Social e a Saúde, forma a...
View ArticleO modelo chileno foi derrotado
O modelo chileno de Previdência privada foi orgulho para a tecnocracia neoliberal até final do ano passado. No Chile mesmo já era renegado por quase toda a população, e a proposta governamental que...
View ArticleTempo de auxílio-doença vale como especial
Antigamente, até 1995, quando a Aposentadoria Especial – com menor tempo de serviço em razão da insalubridade, periculosidade e penosidade – estava consolidada, não havia dúvidas. Como era permitida a...
View ArticleAcabaram com a Aposentadoria por Tempo de Serviço
Desde 1995, quando apresentaram a proposta da EC 20, aprovada em 15/12/1998, a tecnocracia bate no benefício por tempo de serviço, dizendo que é um absurdo e só existia no Brasil. Alegavam que o tempo...
View ArticleEscolher civilização ou barbárie
O colunista tem salientado a importância da saúde pública e da assistência e previdência social (nossa seguridade social desde 1988) para enfrentar a pandemia, durante e depois; inclusive com todas as...
View ArticleAposentadoria Especial continua sendo a frustração dos servidores públicos
O colunista destaca que está falando da Aposentadoria Especial em razão da exposição habitual aos agentes nocivos, sem comentar os benefícios de professores e policiais, há muito tempo devidamente...
View ArticleO que restou da nossa Previdência Social
A Previdência Social brasileira se inicia com Caixas por empresas ferroviárias, a partir da Lei Elói Chaves, de 1923; evolui através dos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAP), por categorias,...
View ArticleINSS faz acordo prometendo “cumprir” a lei
Foi anunciado um acordo entre o INSS e o Ministério Público Federal (MPF), guardião das leis, prometendo que a espera por benefícios da Previdência Social teria um prazo de 30 a 90 dias. Acontece que a...
View ArticleEstudo tendencioso ataca os advogados
O colunista ressalta que não advoga em causa própria, pois tem sua atuação principal em sindicatos de trabalhadores, e quem efetua os processos administrativos é o diretor social. Acontece que o...
View ArticleComo ficou a Aposentadoria Especial dos servidores públicos
Conforme o colunista salientou na última quinta-feira, 12/11, estamos falando de Aposentadoria Especial, com 25, 20 ou 15 anos de trabalho em condições insalubres, periculosas ou penosas. Enquanto para...
View ArticleAumentou a expectativa de sobrevida!?
Todo mês de novembro o IBGE divulga a Tábua da Mortalidade, com a expectativa de sobrevida a cada ano, com grande influência no valor das aposentadorias por tempo de contribuição, através do Fator...
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